Crianças Institucionalizadas em Portugal: O que os Números Dizem sobre o Sistema de Acolhimento

Se está a considerar o acolhimento familiar ou a adoção em Portugal, provavelmente já se deparou com notícias sobre crianças institucionalizadas ou ouviu falar em lares de infância, casas de acolhimento temporário e apartamentos de autonomização. Perceber o que cada uma destas respostas significa — e o estado atual do sistema — ajuda a compreender o contexto em que vai entrar.

Os números mais recentes, do relatório CASA 2024 (publicado em julho de 2025 com dados de novembro de 2024), mostram um sistema em transformação lenta mas real.

Os Números de 2024: Descida Ligeira, Transformação Estrutural

Em novembro de 2024, existiam 6.349 crianças e jovens em acolhimento em Portugal, uma redução de 1,5% face aos 6.446 de 2023. É uma descida modesta, mas consistente com uma tendência que dura há vários anos.

O que é mais relevante é onde estas crianças estão:

• Acolhimento familiar: 361 crianças (5,7% do total) — aumento de 37,3% face a 2023
• Casas de acolhimento residencial: 5.152 crianças (81,1%)
• Apartamentos de autonomização: 310 jovens — aumento de 55% face a 2023

A grande maioria das crianças identificadas pelo sistema como estando em perigo — 88,5% — permanece na sua família de origem com apoio. O acolhimento, residencial ou familiar, aplica-se apenas quando a família falha gravemente e as medidas menos intrusivas não são suficientes.

O que é uma Casa de Acolhimento Temporário (CAT)

Os Centros de Acolhimento Temporário (CAT) são estruturas de acolhimento de emergência. Destinam-se a crianças que foram retiradas da família de origem de forma urgente — por situações de violência, negligência grave ou abandono — e que precisam de um local seguro enquanto a situação é avaliada.

A duração prevista é curta: idealmente até seis meses. Na prática, muitas crianças ficam mais tempo, porque a avaliação da situação familiar demora ou porque não é fácil encontrar uma família de acolhimento ou uma resposta definitiva.

O CAT não é um lar de longa duração. É, por definição, uma solução de transição. O objetivo é diagnosticar a situação e encaminhar a criança para a resposta mais adequada — regresso à família, acolhimento familiar, adoção ou acolhimento residencial de longa duração.

Lares de Infância e Juventude (LIJ): O Acolhimento de Longa Duração

Os Lares de Infância e Juventude são a resposta residencial para crianças e jovens cujo processo não tem uma solução rápida à vista — seja porque o regresso à família não é possível no imediato, seja porque a adoção não está definida, seja porque o perfil da criança (idade, necessidades especiais) dificulta o encontro de uma família de acolhimento.

Em 2024, os LIJ acolhiam cerca de 3.700 crianças — a fatia maior do sistema residencial. São estruturas mais estáveis que os CAT, mas têm uma limitação importante: mesmo bem geridas, não substituem o ambiente familiar. A investigação é clara sobre os efeitos da institucionalização prolongada no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças.

É por isso que a lei de 2015 passou a exigir que as crianças até aos seis anos sejam preferencialmente colocadas em famílias de acolhimento e não em lares. O crescimento de 37% no acolhimento familiar em 2024 é, em parte, resultado desta pressão legislativa.

Apartamentos de Autonomização: Jovens a Preparar a Vida Adulta

Os apartamentos de autonomização são uma resposta diferente, destinada a jovens a partir dos 15 anos que se preparam para a vida independente. Em 2024, 310 jovens estavam nestas estruturas — um aumento de 55% face ao ano anterior.

O objetivo é a inserção profissional e a aquisição de competências de vida autónoma: gestão do orçamento, procura de emprego, acesso a habitação. Muitos destes jovens passaram anos em lares de infância e estão agora na fase de transição para a vida adulta, sem rede familiar de suporte.

Este crescimento reflete dois fenómenos simultâneos: o envelhecimento das crianças no sistema (que não encontraram uma família adoptiva a tempo) e o investimento progressivo em respostas de autonomização em vez do prolongamento desnecessário do acolhimento residencial.

"Crianças Sem Projeto de Vida": O que Significa Esta Expressão

A expressão "crianças sem projeto de vida" refere-se a crianças que estão em acolhimento — residencial ou familiar — sem que haja uma decisão técnica e judicial clara sobre o seu futuro: não está definido se voltam à família, se vão para adoção, se vão para autonomização.

Esta situação de indefinição é prejudicial para o desenvolvimento da criança. A reforma da adoção de 2015 (RJPA) obrigou os serviços a definir projetos de vida em prazos mais curtos, precisamente para reduzir o número de crianças que crescem no sistema sem saber o que vai acontecer a seguir.

Em 2024, os projetos de vida definidos distribuíam-se assim:

• Reintegração na família nuclear: 2.491 crianças
• Autonomização: 805 jovens
• Adoção: 295 crianças (descida face às 327 de 2023)
• Reintegração na família alargada: 418 casos

A descida no número de crianças com adoção como projeto de vida não significa que haja menos adoções — significa que o sistema continua a ter dificuldade em determinar, com a celeridade devida, quais as crianças que não podem mesmo regressar à família biológica.

O Que Estes Números Significam para Quem Considera Acolher ou Adotar

Se está a ponderar o acolhimento familiar, os dados de 2024 mostram que existe uma necessidade real e crescente de famílias disponíveis, especialmente para crianças pequenas. O sistema está a tentar reduzir a institucionalização, mas não consegue fazê-lo sem mais famílias de acolhimento.

Se está a considerar a adoção, perceber que apenas 295 crianças têm adoção como projeto de vida — e que a maioria delas tem mais de sete anos ou necessidades especiais — ajuda a calibrar as expectativas. Candidatos que estejam abertos a crianças com Necessidades Adotivas Particulares (NAP) têm um percurso diferente, e frequentemente mais célere, do que quem aguarda um bebé saudável.

Para um guia completo sobre como navegar este sistema — desde a candidatura ao ISS ou SCML até à preparação para a avaliação psicossocial — consulte o Guia de Acolhimento Familiar e Adoção em Portugal.

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